Sétima Turma reforma decisão em danos morais baseada em presunção de lesão

A Brasil Telecom S/A, por ter sido condenada subsidiariamente na mesma sentença, recorreu ao TST, visando a reforma da decisão e, consequentemente, a exclusão da condenação.

Ação de indenização por danos morais. Empresa empregadora que informa equivocadamente à secretaria da receita.

Recursos desprovidos.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil do estado. Notificação de irregularidade.

Sentença mantida. Recurso desprovido.

Inclusão de nome em lista suja gera indenização por danos morais

Em danos morais, a única prova necessária é a comprovação do ato ilícito.

Obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação de danos materiais e morais. Mandato. Advogado.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida no cadastro de maus pagadores.

Princípios da proporcionalidade e razoabilidade observados.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Fato do produto.

Ilegitimidade do fornecedor. Recurso provido.

Órgão julgador do TRF condena a União a pagar indenização por danos morais a depositário

danos morais, proveniente de prisão ilegal de depositário que apresentara o bem penhorado.

Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de vícios no serviço.

Prescrição.

Justiça condena Avon a pagar indenização por danos morais à promotora de vendas

A Justiça condenou, por unanimidade, a empresa Avon Cosméticos a pagar indenização por danos morais

Empresa que não reprimiu assédio sexual é condenada por danos morais

condenação de uma empresa a pagar indenização por danos morais à ex-empregada, que era assediada

Hapvida é condenada a pagar indenização por danos morais à paciente

Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização no valor de R$ 8.000, a título de danos morais

MPT não consegue reconhecimento de danos morais coletivos decorrentes de exames grafológicos feitos por empresa

interposto pelo Ministério Público do Trabalho que pedia indenização por danos morais coletivos contra ato

Danos morais. Morte no CERESP. Responsabilidade objetiva. Dever do estado em indenizar.

Danos materiais e lucros cessantes. Ausência de provas. Sucumbência recíproca. Súmula nº306 do STJ. Compensação. Recursos providos em Parte.

Advogados trocam insultos pela imprensa e são condenados por danos morais

Estado, através dos órgãos de comunicação, culminou em dupla condenação por indenização por danos morais

Danos morais. Mandato de advogado. Sentença que julgou improcedente ação de indenização.

Não demonstração da negligência di advogado, a ponto de ocasionar o seu insucesso e lhe causar prejuízos patrimoniais - Ausência de liame subjetivo entre a conduta do advogado e os prejuizos sofridos pela apelante - Alegação de que a advogada fora contratada para atuar na esfera judicial, com o fim de interpor 3 (Três) ações - Ausência de comprovação - Vulneração do artigo 333, I, do CPC - Conhecimento e desprovimento do recurso - Sentença mantida.

Sétima Turma reforma decisão e exclui danos morais em caso de revista de bolsas e sacolas

Superior do Trabalho retirou indenização por danos morais que havia sido concedida a um funcionário do

Lojas Renner deve pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais

danos morais, no valor de R$ 10 mil, à cliente I.H.P.S.T.. A decisão, publicada no Diário da Justiça

Ação anulatória c.c. indenização. Danos morais e materiais. Servidor público estadual.

Não configurado o dever de indenizar da ré.

Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador.

Sentença Civil.